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Política de privacidade

Este texto explica quem gere o Aprovare, como tratamos os teus dados pessoais e que cookies utilizamos. Para as condições de venda dos produtos e a resolução alternativa de litígios, consulta os Termos de utilização.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados do Aprovare (https://aprovare.pt) é:

Instituto Superior de Certificación Administrativa
Calle Igualada 12
08012 Barcelona, Espanha
Email: info@aprovare.pt

Para qualquer questão relacionada com os teus dados pessoais, podes escrever-nos para o endereço acima ou através do formulário de contacto.

2. Finalidades do tratamento de dados

Tratamos os dados pessoais que nos fornece (nome, endereço de email, dados de pagamento processados pelo nosso prestador de serviços de pagamento) para as seguintes finalidades:

  • criação e gestão da tua conta de utilizador;
  • processamento de encomendas (pacotes PDF, simulações de exame online, pacotes completos) e entrega dos produtos digitais que adquiriste;
  • envio de comunicações estritamente relacionadas com a tua encomenda (confirmação, link de download, reposição de palavra-passe);
  • envio de newsletter e notificações sobre concursos, apenas se tiveres subscrito expressamente;
  • cumprimento de obrigações legais (por exemplo, conservação de registos contabilísticos, quando exigido);
  • análise anónima de tráfego, para entendermos como o site é utilizado (consulta a secção Cookies abaixo).

O tratamento baseia-se, dependendo do caso, em:

  • execução de contrato — quando o tratamento é necessário para a criação da tua conta ou para a entrega do produto que adquiriste;
  • o teu consentimento — para a subscrição da newsletter ou das notificações sobre concursos, que podes retirar em qualquer momento, sem afetar uma encomenda já concluída;
  • obrigação legal — quando a lei nos obriga a conservar determinados dados (por exemplo, registos fiscais, quando e onde exigido).

4. Direitos do titular dos dados

Como titular dos dados, tens o direito, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), de solicitar:

  • acesso aos teus dados pessoais que mantemos;
  • retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • eliminação de dados («direito ao esquecimento»), exceto nos casos em que a lei nos obriga a conservá-los;
  • limitação do tratamento, nos casos previstos na lei;
  • oposição ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto;
  • portabilidade dos dados, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreve-nos para info@aprovare.pt ou através do formulário de contacto. Também tens o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo — em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A tua conta no Aprovare pode ser eliminada em qualquer momento diretamente a partir do painel da conta, na secção Definições.

5. Cookies

O Aprovare utiliza um número mínimo de cookies:

  • cookies técnicos / de sessão, necessários para o início de sessão e para manter a tua sessão de exame — estes não podem ser desativados sem afetar o funcionamento do site;
  • análise anónima de tráfego (Umami), que não utiliza cookies de rastreamento com identificadores permanentes e não cria um perfil publicitário dos visitantes.

Não utilizamos cookies publicitários nem cookies de rastreamento entre sites de terceiros.